COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2411.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 2411.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.11.14.0004.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE nº 2411.001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.11.14.0004. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2411.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.11.14.0004, que teve como objeto a Locação de um imóvel situado na Rua Duque de Caxias, s/n, centro, nessa cidade, para funcionamento do Aluguel Social Familiar no Municipal de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido DALGIZA BRAGA DE MESQUITA, inscrito no CPF: 735.095.903-68, vêm AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um valor global de R$ 2.400.00 (dois mil e quatrocentos reais), determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 28 de novembro de 2025. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2611.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2611.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.11.18.0005.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2611.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.11.18.0005. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2611.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.11.18.0005, que teve como objetivo para contratação de show artístico banda de forro gospel fogo e gloria para apresentação no aniversário da cidade que acontecerá dia 19 de janeiro de 2026. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta FOGO E GLORIA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.658.440/0001-00, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 02 de dezembro de 2025. Eduardo Nascimento Lima. Secretário de Administração.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2711.001/2025
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2711.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.11.18.0050.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE - INEXIGIBILIDADE Nº 2711.001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2025.11.18.0050. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 2711.001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2025.11.18.0050, que teve como objetivo para Contratação de show artístico da dupla Iguinho e Lulinha para apresentação no aniversário da cidade de Poção de Pedras/MA que acontecerá dia 20 de janeiro de 2026. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da favorecida IL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.942.698/0001-08, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 02 de dezembro de 2025. Eduardo Nascimento Lima. Secretário de Administração. Portaria nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 035/2025
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2025. RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.01.0033. Firmado entre o Município de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38, através da Secretaria Municipal de Administração denominada como ÓRGÃO GERENCIADOR e a empresa JR CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.117.372/0001-20; lavram a presente Ata de Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. Vigência de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura em 11/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2024, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 alterado pela Lei Complementar Federal nº 147/2014, observados as especificações, os preços, os quantitativos e o fornecedor classificado em primeiro lugar na licitação supracitada, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes. REGISTRO DE PREÇOS PARA A EMPRESA conforme abaixo:
EMPRESA: JR CONSTRUCOES LTDACNPJ: 19.117.372/0001-20ENDEREÇO: EST VIANA, Nº 15 – A, ALTO SAO FRANCISCO, VITORIA DO MEARIM – MA.
CEP: 65.350-000TELEFONE: (98) 8139-4049RESPONSÁVEL: Jose Domingos da SilvaE-MAIL: JRENGENHARIALTDA455@HOTMAIL.COMRG: 000057675996-1 SSP/MACPF: 106.818.683-68ITEMDESCRIÇÃOUNID.QUANT.V. UNIT.V. TOTALLOTE 1- PEÇAS1CAPACITOR DO CONDENSADOR 20 UFUND90R$55,36R$4.982,402CAPACITOR DO CONDENSADOR 35 UFUND150R$58,07R$8.710,503CAPACITOR DO EVAPORADOR 1,5 UFUND100R$55,36R$5.536,004CAPACITOR DO EVAPORADOR 3,5 UFUND90R$55,36R$4.982,405CONTROLE UNIVERSAL UND80R$81,04R$6.483,206MOTOR COMPRESSOR DE AR CONDICIONADO 7.000 BTUS A 9.000UND35R$661,22R$23.142,707MOTOR COMPRESSOR DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS A 18.000UND45R$1.591,01R$71.595,458MOTOR COMPRESSOR DE AR CONDICIONADO 22.000 BTUS A 30.000UND25R$2.078,03R$51.950,759MOTOR VENTILADOR DO CONDENSADOR 7.000 BTUS A 9.000UND30R$411,79R$12.353,7010MOTOR VENTILADOR DO CONDENSADOR 12.000 BTUS A 18.000UND40R$555,93R$22.237,2011MOTOR VENTILADOR DO CONDENSADOR 22.000 BTUS A 30.000UND20R$474,51R$9.490,2012PLACA EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO 7.000 BTUS A 9.000UND25R$371,70R$9.292,5013PLACA EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS A 18.000UND25R$796,38R$19.909,5014PLACA EVAPORADOR DE AR CONDICIONADO 22.000 BTUS A 30.000UND15R$564,58R$8.468,7015SENSOR DE TEMPERATURA UND30R$61,23R$1.836,9016SENSOR DE DEGELO PARA APARELHO DE AR CONDICIONADO UND30R$100,93R$3.027,90VALOR LOTE 01R$264.000,00LOTE 2 - SERVIÇOS17DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 7.000 BTUS A 9.000SERV150R$260,00R$39.000,0018DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS A 18.000SERV150R$260,00R$39.000,0019DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 22.000 BTUS A 30.000SERV60R$250,00R$15.000,0020INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 7.000 BTUS A 9.000SERV250R$373,50R$93.375,0021INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 12.000 BTUS A 18.000SERV280R$507,33R$142.052,4022INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO 22.000 BTUS A 30.000SERV100R$475,57R$47.557,0023REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO 7.000 BTUS A 9.000SERV280R$260,30R$72.884,0024REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO 12.000 BTUS A 18.000SERV280R$206,95R$57.946,0025REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO 22.000 BTUS A 30.000SERV150R$287,00R$43.050,0026SUBSTIRUIÇÃO DE PEÇA EM AR CONDICIONADO SPLIT 7.000 BTUS A 12.000 SERV320R$429,67R$137.494,4027SUBSTIRUIÇÃO DE PEÇA EM AR CONDICIONADO SPLIT 18.000 BTUS A 30.000 SERV300R$417,00R$125.100,0028MANUTENÇÃO CORRETIVA: LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO 7.000 A 12.000 BTUS SERV400R$307,00R$122.800,0029MANUTENÇÃO CORRETIVA: LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO 12.000 A 18.000 BTUS SERV390R$231,67R$90.351,3030MANUTENÇÃO CORRETIVA: LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO EM AR CONDICIONADO 22.000 A 30.000 BTUS SERV150R$327,50R$49.125,0031MANUTENÇÃO PREVENTIVA: LIMPEZA DE FILTROS, VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO DOS FILTROS 7.000 A 12.000 BTUS SERV400R$150,67R$60.268,0032MANUTENÇÃO PREVENTIVA: LIMPEZA DE FILTROS, VERIFICAÇÃO DA PRESSÃO DOS FILTROS 18.000 A 30.000 BTUS SERV200R$202,00R$40.400,0033BEBEDOURO INDUSTRIAL - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃOSERV110R$197,36R$21.709,6034BEBEDOURO TORRE 20L- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃOSERV100R$176,59R$17.659,0035FREEZER 02 PORTAS - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOSERV50R$204,97R$10.248,5036GELADEIRA DE 02 PORTAS (FROST FREE) - SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOSERV105R$449,33R$47.179,65VALOR LOTE 02R$ 1.272.199,85VALOR TOTALR$ 1.536.199,85(um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, pela Empresa JR CONSTRUCOES LTDA, assina o Sr. Jose Domingos da Silva - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 11 de dezembro 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0112.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0112.001/2025, assinado em 01/12/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL FAMILIAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0112.001/2025, assinado em 01/12/2025. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALUGUEL SOCIAL FAMILIAR. Processo Administrativo nº 2025.11.14.0004. Modalidade: Inexigibilidade nº 2411.001/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: DALGIZA BRAGA DE MESQUITA, CPF nº 735.095.903-68. Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência Inicial: 01 de dezembro de 2025. Vigência Final: 01 de dezembro de 2026. Rosenilde Lima da Silva Sousa- Secretária de Assistência Social. Poção de Pedras - MA, 01 de dezembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0312.001/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0312.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2611.001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0312.001/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2611.001/2025. REF.: Processo Administrativo nº 2025.11.18.0005 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ 06.202.808/0001-38 e a empresa consta FOGO E GLORIA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.658.440/0001-00 – OBJETO: Contratação de show artístico banda de forro gospel fogo e gloria para apresentação no aniversário da cidade que acontecerá dia 19 de janeiro de 2026. - VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) - Dotação Orçamentária: 13.392.0170.2112.0000 – Prom. Das festas de aniversário da cidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: EDUARDO NASCIMENTO LIMA CPF Nº 085.920.343-37, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e MATHEUS CAMPOS SEREJO, CPF Nº 056.397.993-31, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 03 de dezembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0312.002/2025
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0312.002/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2711.001/2025.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0312.002/2025. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 2711.001/2025. REF.: Processo Administrativo nº. 2025.11.18.0050 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa IL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.942.698/0001-08 – OBJETO: Contratação de show artístico da dupla Iguinho e Lulinha para apresentação no aniversário da cidade de Poção de Pedras/MA que acontecerá dia 20 de janeiro de 2026. - VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) - Dotação Orçamentária: 13.392.0170.2112.0000 – Prom. Das festas de aniversário da cidade. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios e outros – PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: EDUARDO NASCIMENTO LIMA, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMOES, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 03 de dezembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0312.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0312.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.17.0037, CONCORRENCIA ELETRONICA 010/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0312.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.17.0037, CONCORRENCIA ELETRONICA 010/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 11.283.413/0001-47 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, zona urbana, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS 2024 sub 50 no município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze meses) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.937.822,63 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentário: 16.482.0572.1032.0000 – Construção e Reforma de Moradias Urbanas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Marcelo Henrique Carneiro Vieira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 03/12/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0312.004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0312.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.17.0018, CONCORRENCIA ELETRONICA 011/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0312.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.17.0018, CONCORRENCIA ELETRONICA 011/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 11.283.413/0001-47 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de reservatórios elevados para abastecimento de água, com capacidade individual de 15,0 m³, instalados sobre estruturas em concreto armado pré-moldado, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. VIGÊNCIA: 03 (três meses), a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 420.008,88 (quatrocentos e vinte mil, oito reais e oitenta e oito centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentário: 17.512.0592.1556.0000 – Perfur. De Poços – Sist. de Abast.de Água Zona Urbana. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Marcelo Henrique Carneiro Vieira - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 03/12/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0312.005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0312.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0312.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.16.0019, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 024/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, destinado ao atendimento das necessidades das diversas secretarias, unidades administrativas, educacionais, de saúde e de assistência social do Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 03/12/2025 até 31/12/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 32.413,08 (trinta e dois mil, quatrocentos e treze reais e oito centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.542.00. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa, CPF nº 972.569.193-87 - Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina a Sr. Rogerio de Sousa Teles, CPF nº 041.856.293-89- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 03 de dezembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0912.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0912.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.17.0036, CONCORRENCIA ELETRONICA 009/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0912.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.09.17.0036, CONCORRENCIA ELETRONICA 009/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: L. FIGUEIREDO SOARES, inscrita sob o CNPJ sob o nº 13.032.721/0001-25 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para reforma e ampliação de prédio público, onde funcionará o Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista - CETEA no município de Poção de Pedra/MA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 216.353,06 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e cinquenta e três reais e seis centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.302.0018.1006.0000 – Construção, Reforma e Ampliação Ambulat. e Hosp. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.601. Pela Contratante assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina o Sra Lidayana Figueiredo Soares Calado - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 09/12/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0912.002/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0912.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.10.09.0026, CONCORRENCIA ELETRONICA 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0912.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.10.09.0026, CONCORRENCIA ELETRONICA 012/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: L. FIGUEIREDO SOARES, inscrita sob o CNPJ sob o nº 13.032.721/0001-25 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para conclusão de Quadra Coberta com Vestiário (Padrão FNDE), no Povoado Lucindo, no Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.499.168,68 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0031.1065.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ens. Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.542. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa- Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sra Lidayana Figueiredo Soares Calado - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 09/12/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0912.003/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0912.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.10.09.0027, CONCORRENCIA ELETRONICA 013/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0912.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.10.09.0027, CONCORRENCIA ELETRONICA 013/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: L. FIGUEIREDO SOARES, inscrita sob o CNPJ sob o nº 13.032.721/0001-25 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para conclusão de Creche tipo 01 (padrão FNDE), localizada na rua Ribeirão, sede do Município de Poção de Pedra/MA. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.947.042,93 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quarenta e dois reais e noventa e três centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0031.1065.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ens. Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.542. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa- Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sra Lidayana Figueiredo Soares Calado - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 09/12/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0912.004/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0912.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.10.14.0062, CONCORRENCIA ELETRONICA 014/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0912.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.10.14.0062, CONCORRENCIA ELETRONICA 014/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: L. FIGUEIREDO SOARES, inscrita sob o CNPJ sob o nº 13.032.721/0001-25 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de uma Unidade Escolar com Quadra Poliesportiva localizada no Povoado Lagoa Velha, Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 539.148,90 (quinhentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0031.1065.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ens. Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.542. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa- Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sra Lidayana Figueiredo Soares Calado - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 09/12/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0912.005/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0912.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.10.21.0030, CONCORRENCIA ELETRONICA 015/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0912.005/2025, PROC. ADM. Nº 2025.10.21.0030, CONCORRENCIA ELETRONICA 015/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: L. FIGUEIREDO SOARES, inscrita sob o CNPJ sob o nº 13.032.721/0001-25 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de uma Unidade Escolar com Quadra Poliesportiva localizada no Povoado Canafístula, Município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 410.808,71 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e oito reais e setenta e um centavos). MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 12.361.0031.1065.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ens. Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.542. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa- Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sra Lidayana Figueiredo Soares Calado - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 09/12/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1212.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1212.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1212.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001–46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 12/12/2025 até 12/06/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 373.512,09 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e doze reais e nove centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2025, Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Francisco William Vieira de Andrade, CPF nº 065.642.103-70 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 12 de dezembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2511.001/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2511.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.10.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2511.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.06.10.0004, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.171.332/0001-34 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 25/11/2025 até 25/11/2025, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.837.109,56 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil, cento e nove reais e cinquenta e seis centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2025, Dotação Orçamentária: 13.392.0237.2108.0000 – Manut. e Func. das Ativ. Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima, CPF nº 085.920.343-37. - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina a Sr. Anderson Kaieno Feitosa Cavalvante, CPF nº 654.241.903-91- Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 25 de novembro de 2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 009/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.17.0036.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.17.0036. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para reforma e ampliação de prédio público, onde funcionará o Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista - CETEA no município de Poção de Pedra/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 216.353,06 (duzentos e dezesseis mil trezentos e cinquenta e três reais e seis centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 009/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: L. FIGUEIREDO SOARES, CNPJ: 13.032.721/0001-25, R 18 DE JANEIRO, Nº 126 LT A, Centro, Fortuna - MA. Poção de Pedras - MA, 08 de dezembro de 2025. Ronubia Coelho Pedrosa, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 221/202.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 011/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.17.0018.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.17.0018. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de reservatórios elevados para abastecimento de água, com capacidade individual de 15,0 m³, instalados sobre estruturas em concreto armado pré-moldado, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e demais insumos necessários à completa execução dos serviços. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 420.008,88 (quatrocentos e vinte mil, oito reais e oitenta e oito centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 011/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.283.413/0001-47, AV JOAO CARVALHO, S/N, SALA 2, CENTRO, IGARAPE GRANDE-MA. Poção de Pedras - MA, 01 de dezembro de 2025. EDUARDO NASCIMENTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA Nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 012/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.09.0026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.09.0026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para conclusão de Quadra Coberta com Vestiário (Padrão FNDE), no Povoado Lucindo, no Município de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 1.499.168,68 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 012/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: L. FIGUEIREDO SOARES, CNPJ: 13.032.721/0001-25, R 18 DE JANEIRO, Nº 126 LT A, Centro, Fortuna - MA. Poção de Pedras - MA, 08 de dezembro de 2025. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA Nº 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 013/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.09.0027.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.09.0027. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para conclusão de Creche tipo 01 (padrão FNDE), localizada na rua Ribeirão, sede do Município de Poção de Pedra/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 3.947.042,93 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil, quarenta e dois reais e noventa e três centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 013/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: L. FIGUEIREDO SOARES, CNPJ: 13.032.721/0001-25, R 18 DE JANEIRO, Nº 126 LT A, Centro, Fortuna - MA. Poção de Pedras - MA, 08 de dezembro de 2025. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA Nº 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 014/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.14.0062.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.14.0062. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de uma Unidade Escolar com Quadra Poliesportiva localizada no Povoado Lagoa Velha, Município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 539.148,90 (quinhentos e trinta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e noventa centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 014/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: L. FIGUEIREDO SOARES, CNPJ: 13.032.721/0001-25, ENDEREÇO: R 18 DE JANEIRO, Nº 126 LT A, Centro, Fortuna - MA. Poção de Pedras - MA, 08 de dezembro de 2025. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA Nº 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 015/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.21.0030.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.21.0030. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção de uma Unidade Escolar com Quadra Poliesportiva localizada no Povoado Canafístula, Município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 410.808,71 (quatrocentos e dez mil, oitocentos e oito reais e setenta e um centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 015/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: L. FIGUEIREDO SOARES, CNPJ: 13.032.721/0001-25, ENDEREÇO: R 18 DE JANEIRO, Nº 126 LT A, Centro, Fortuna - MA. Poção de Pedras - MA, 08 de dezembro de 2025. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA Nº 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 023/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.10.0004.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.10.0004. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 7.677.099,12 (sete milhões, seiscentos e setenta e sete mil, noventa e nove reais e doze centavos). Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 023/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame. FORNECEDOR: WOLRD MUSIC EVENTOS LTDA, CNPJ: 23.171.332/0001-34, AV ELIZEU FEITOSA, LOTEAMENTO GRAN VILLE, LIMA CAMPOS – MA. Poção de Pedras - MA, 14 de outubro de 2025. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 030/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.01.0033.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.01.0033. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de refrigeração com fornecimento de peças, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 1.536.199,85 (um milhão, quinhentos e trinta e seis mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos). Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 030/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas vencedoras, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens às empresas vencedoras, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. Os itens adjudicados estão detalhadamente relacionados abaixo, separados por vencedores, de acordo com a classificação final do certame. FORNECEDOR: JR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 19.117.372/0001-20, ENDEEÇO: EST VIANA, Nº 15 – A, ALTO SAO FRANCISCO, VITORIA DO MEARIM - MA. Poção de Pedras - MA, 11 de dezembro de 2025. Eduardo Nascimento Lima, Secretário Municipal de Administração, Portaria nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - N°: 010/2025
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.17.0037.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.09.17.0037. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, zona urbana, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS 2024 sub 50 no município de Poção de Pedras/MA.VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 2.937.822,63 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 010/2025, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: MVX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.283.413/0001-47, AV JOAO CARVALHO, S/N, SALA 2, CENTRO, IGARAPE GRANDE-MA. Poção de Pedras - MA, 01 de dezembro de 2025.EDUARDO NASCIMENTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA Nº 200/2025.
