Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Cultura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-EXONERAR,a Srª CLEIDE ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº ***.855.303-**, da função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA do Município de Poção de Pedras/MA, e tornar sem efeito a Portaria nº 050/2025 – Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 02 de fevereiro de 2026. 204º da Independência, 137º da República e 64º de Emancipação Política do Município.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. FRANCISCO AILTON DA SILVA PONTES, portador do CPF nº ***.813.493-**, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 21º, alínea “a”, da Lei Municipal nº 009/2025, e tornar sem efeito a Portaria nº 219/2025 – Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 02 de fevereiro de 2026. 204º da Independência, 137º da República e 64º de Emancipação Política do Município.