Poção de Pedras/MA, 03 de fevereiro de 2026.

Aos Senhores Gestores Escolares da Rede Pública Municipal de Poção de Pedras/MA.

Assunto: Orientação para requisição de professores para lecionar nas unidades de ensino.

Ilmos Senhores,

Tendo em vista a necessidade de professores, o início do ano letivo e que o Município de Poção de Pedras atualmente dispõe de uma vultuosa quantidade de Professores efetivos lecionando na sede, venho por meio deste orientar os senhores, acerca das solicitações de professores para as unidades de ensino.

Sabemos que neste primeiro momento do ano, em virtude do reajuste que será dado aos professores efetivos, o impacto financeiro implicará diretamente na suspensão de contratos temporários, razão pela qual o Sr. Prefeito Municipal optou por otimizar a mão de obra existente, qual seja, os professores efetivos, tendo em vista que cada um deve exercer suas atividades pedagógicas de forma a cumprir suas obrigações.

Sabemos que os recursos do FUNDEB são limitados, e em razão da queda de recursos neste ano de 2026, é imprescindível não aumentar gastos com pessoal no setor da educação, salvo por motivo justo.

Ademais, é de nossa preocupação de que a zona rural possa ser atendida por professores efetivos da rede pública municipal com vistas a resguardar o direito à educação de crianças e adolescentes de nossa cidade, visto que atualmente a grande maioria dos professores encontra-se com respectiva lotação na sede do município.

Ficará a cargo de cada diretor e coordenador de setor fazer um levantamento sobre a necessidade de serviço de suas respectivas áreas e encaminhá-las a este órgão.

A solicitação deverá ser feita pelo gestor, com endereçamento ao Secretário Municipal de Educação, que juntamente com o Coordenador de Polo verá, prezando pela oportunidade e conveniência da Administração Pública os docentes a serem enviados para as unidades de ensino, observando por exemplo a lotação originária de cada um (para onde fizeram os seus respectivos concursos públicos) se a localidade não estiver mais ativa/inexistente, observar-se-á a necessidade de trabalho na localidade mais próxima desta.

Na solicitação, é imprescindível informações como: a quantidade do número de alunos da unidade de ensino e o número de professores necessários para a continuidade das atividades pedagógicas (especificando com quantos já possuem e quantos necessitam).

Assim, o Coordenador Geral de Ensino enviará a este Secretário a relação das escolas e a necessidade de docentes para cada unidade escolar.

Após, com base no levantamento feito, serão indicados os referidos docentes, tendo como base o concurso e a localidade originária para qual prestaram, em razão de não dispor o servidor público de direito à inamovibilidade.

Por fim, serão realizadas as portarias de lotação na semana prevista para a semana pedagógica, razão pela qual urge a necessidade de em tempo hábil, possuirmos todo este levantamento.

Por fim, nos colocamos à disposição para eventuais esclarecimentos, contando com a compreensão de cada um de vocês para construirmos uma educação de melhor qualidade.

Atenciosamente,

JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA

Secretário Municipal de Educação Portaria

nº 023/2025 - GPM