Diário oficial

NÚMERO: 2931/2026

Volume: 6 - Número: 2931 de 10 de Março de 2026

10/03/2026 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: 2965-8292

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATA - RECEBIMENTO E HABILITAÇÃO: 001/2026
ATA DE RECEBIMENTO E HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
ATA DE RECEBIMENTO E HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

EDITAL Nº 001/2026

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Aos nove e dez dias do mês de março de 2026, às 08 horas, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Manoel Máximo, nº 49, Centro, Poção de Pedras MA, reuniu-se a Comissão de Seleção e Acompanhamento , para proceder com a abertura e conferência das inscrições referentes ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 Fomento Cultural PNAB.

1. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

A Comissão registrou o recebimento de cinquenta inscrições dentro do prazo estabelecido no cronograma do Edital, que ocorreu entre as datas de dois de março a sete de março de dois mil e vinte e seis.

2. DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTAL)

Nesta fase, a Comissão realizou a conferência da documentação obrigatória (Identificação, Comprovante de Residência em Poção de Pedras, Portfólio e Certidões), conforme exigido no item 4.1 do Edital 001/2026.

3. DO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES.

Após análise minuciosa das cinquenta inscrições recebidas, foi definida a relação dos proponentes selecionados, que se apresenta da seguinte forma

Nº ProtocoloProponenteCategoriaSituação 001Clarice Nunes da Silva CPF: 010.609.123-92Fazedor (a) de cultura Habilitado (a) 002Juciele de Oliveira Sousa CPF: 608.285.083-13Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)003Maria de Fátima de Castro Cavalcante CPF: 024.919.193-89Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)004Jessica Domingues da Silva CPF: 045.352.073-13Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)005Maria Eduarda P. dos Santos CPF: 618.282.393-30Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)006Elzenir Rodrigues Lima CPF: 701.528.962-87Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)007Salene Alves da Silva Carvalho CPF: 516.258.813-04Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)008Samaria Ferreira da Costa CPF: 002.244.823-07Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)009Mauro Rodrigues da Silva CPF: 960.713.541-53Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)010Rafael Salviano de Sousa CPF: 608.279.603-95Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)011Ana Francisca Carneiro de Sousa CPF: 022.202.113-63Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)012Pedrina Cassimiro CPF: 061.557.414-92Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)013Nells Nelson da Silva CPF: 086.608.923-30Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)014Nills Kastberg da Silva Bezerra CPF: 607.548.813-85Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)015'c2ngela Sobrinho Furtado Nascimento CPF: 604.044.903-95Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)016Suzane Barroso da Silva Cruz CPF: 059.318.803-99Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)017Jackline Ferreira da Silva CPF: 986.159.203-20Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)018Adriano de Sousa Silva( Adryan silva

CPF: 057.307.133-07Banda/Cantor(a) Habilitado (a)019Iramar Vieira (Dioro Percussão)

CPF: 944.894.163-34Banda/Cantor(a)Habilitado (a)020Evanílson Pereira da Silva Cruz (Dom Jhones Cantor)Banda/Cantor(a)Habilitado (a)021Jerre Adriano Rodrigues dos Santos (Jerry Pisadinha)

CPF: 051.002.163-87Banda/Cantor(a)Habilitado (a)022Lino Bezerra Neto (Lino Netto)

CPF: 027.531.523-14Banda/Cantor(a)Habilitado (a)023Magno Mendes dos Santos (Magno D Cristo)

CPF: 026.376.273-44Banda/Cantor(a)Habilitado (a)024Renata Sofia P. Cardoso (Renata Sofia)

CPF: 107.026.783-09Banda/Cantor(a)Habilitado (a)025Elizete Barbosa da Silva (Gospel)

CPF: 325.986.104-15Banda/Cantor(a)Habilitado (a)026Projeto Poção Team

Responsável: Marcelo Xavier da Silva

CPF: 017.835.893-29Grupo CulturalHabilitado (a)027Mestre Chimba Grupo de Capoeira

Responsável: Ajan Roberto de Carvalho

CPF: 993.660.293-53Grupo CulturalHabilitado (a)028 Poção Musical Sementes da

esperança

Responsável: Carlos Rogério Soares L

CPF: 124.160.188-76Grupo CulturalHabilitado (a)029Grupo Arte Impacto Urbano arte da quebrada

Responsável: Carlos Rogério Soares L

CPF: 124.160.188-76Grupo CulturalHabilitado (a)30José Cleiton Cardoso da Silva

Quadrilha os Bregas juninas

CPF: 843.215.473-34Projetos LivresHabilitado (a)31Música na Escola

Responsável: Sandra Aparecida Amorim

CPF: 030.789.828-82Projetos LivresHabilitado (a)32Periferia Bairros e Vielas Música e Dança

Maria Claudia Alves Donato

CPF: 122.288.163-29Projetos LivresHabilitado (a)4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E RECURSOS

Os proponentes que fizeram inscrição e o nome não saiu na lista preliminar possuem o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação desta ata no portal da Transparência do município, para interpor recurso administrativo, conforme as regras da Lei 14.399/2022. Os recursos deverão ser protocolados de forma presencial na Secretaria de Cultura, assim como, foram feitas as inscrições.

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e está ata lavrada, a qual segue assinada pelos membros presentes

Poção de Pedras MA, 10 de março de 2026

Membros Comissão

José Cleiton Cardoso da Silva

Francisco Ailton da Silva Pontes

Secretário de Cultura

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