Diário oficial

NÚMERO: 2931/2026

Volume: 6 - Número: 2931 de 10 de Março de 2026

10/03/2026 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: 2965-8292

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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - ATA - RECEBIMENTO E HABILITAÇÃO: 001/2026
ATA DE RECEBIMENTO E HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES.
ATA DE RECEBIMENTO E HABILITAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

EDITAL Nº 001/2026

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

Aos nove e dez dias do mês de março de 2026, às 08 horas, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, situada na Rua Manoel Máximo, nº 49, Centro, Poção de Pedras – MA, reuniu-se a Comissão de Seleção e Acompanhamento , para proceder com a abertura e conferência das inscrições referentes ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 – Fomento Cultural PNAB.

1. DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS

A Comissão registrou o recebimento de cinquenta inscrições dentro do prazo estabelecido no cronograma do Edital, que ocorreu entre as datas de dois de março a sete de março de dois mil e vinte e seis.

2. DA ANÁLISE DE HABILITAÇÃO (DOCUMENTAL)

Nesta fase, a Comissão realizou a conferência da documentação obrigatória (Identificação, Comprovante de Residência em Poção de Pedras, Portfólio e Certidões), conforme exigido no item 4.1 do Edital 001/2026.

3. DO RESULTADO PRELIMINAR DE INSCRIÇÕES.

Após análise minuciosa das cinquenta inscrições recebidas, foi definida a relação dos proponentes selecionados, que se apresenta da seguinte forma

Nº ProtocoloProponenteCategoriaSituação 001Clarice Nunes da Silva – CPF: 010.609.123-92Fazedor (a) de cultura Habilitado (a) 002Juciele de Oliveira Sousa – CPF: 608.285.083-13Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)003Maria de Fátima de Castro Cavalcante – CPF: 024.919.193-89Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)004Jessica Domingues da Silva – CPF: 045.352.073-13Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)005Maria Eduarda P. dos Santos – CPF: 618.282.393-30Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)006Elzenir Rodrigues Lima – CPF: 701.528.962-87Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)007Salene Alves da Silva Carvalho – CPF: 516.258.813-04Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)008Samaria Ferreira da Costa – CPF: 002.244.823-07Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)009Mauro Rodrigues da Silva – CPF: 960.713.541-53Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)010Rafael Salviano de Sousa – CPF: 608.279.603-95Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)011Ana Francisca Carneiro de Sousa – CPF: 022.202.113-63Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)012Pedrina Cassimiro – CPF: 061.557.414-92Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)013Nells Nelson da Silva – CPF: 086.608.923-30Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)014Nills Kastberg da Silva Bezerra – CPF: 607.548.813-85Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)015'c2ngela Sobrinho Furtado Nascimento – CPF: 604.044.903-95Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)016Suzane Barroso da Silva Cruz – CPF: 059.318.803-99Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)017Jackline Ferreira da Silva – CPF: 986.159.203-20Fazedor (a) de culturaHabilitado (a)018Adriano de Sousa Silva( Adryan silva

CPF: 057.307.133-07Banda/Cantor(a) Habilitado (a)019Iramar Vieira (Dioro Percussão)

CPF: 944.894.163-34Banda/Cantor(a)Habilitado (a)020Evanílson Pereira da Silva Cruz (Dom Jhones Cantor)Banda/Cantor(a)Habilitado (a)021Jerre Adriano Rodrigues dos Santos (Jerry Pisadinha)

CPF: 051.002.163-87Banda/Cantor(a)Habilitado (a)022Lino Bezerra Neto (Lino Netto)

CPF: 027.531.523-14Banda/Cantor(a)Habilitado (a)023Magno Mendes dos Santos (Magno D Cristo)

CPF: 026.376.273-44Banda/Cantor(a)Habilitado (a)024Renata Sofia P. Cardoso (Renata Sofia)

CPF: 107.026.783-09Banda/Cantor(a)Habilitado (a)025Elizete Barbosa da Silva (Gospel)

CPF: 325.986.104-15Banda/Cantor(a)Habilitado (a)026Projeto Poção Team

Responsável: Marcelo Xavier da Silva

CPF: 017.835.893-29Grupo CulturalHabilitado (a)027Mestre Chimba – Grupo de Capoeira

Responsável: Ajan Roberto de Carvalho

CPF: 993.660.293-53Grupo CulturalHabilitado (a)028 Poção Musical Sementes da

esperança

Responsável: Carlos Rogério Soares L

CPF: 124.160.188-76Grupo CulturalHabilitado (a)029Grupo Arte Impacto Urbano arte da quebrada

Responsável: Carlos Rogério Soares L

CPF: 124.160.188-76Grupo CulturalHabilitado (a)30José Cleiton Cardoso da Silva

Quadrilha os Bregas juninas

CPF: 843.215.473-34Projetos LivresHabilitado (a)31Música na Escola

Responsável: Sandra Aparecida Amorim

CPF: 030.789.828-82Projetos LivresHabilitado (a)32Periferia Bairros e Vielas – Música e Dança

Maria Claudia Alves Donato

CPF: 122.288.163-29Projetos LivresHabilitado (a)4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E RECURSOS

Os proponentes que fizeram inscrição e o nome não saiu na lista preliminar possuem o prazo de dois dias úteis, a contar da publicação desta ata no portal da Transparência do município, para interpor recurso administrativo, conforme as regras da Lei 14.399/2022. Os recursos deverão ser protocolados de forma presencial na Secretaria de Cultura, assim como, foram feitas as inscrições.

Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada e está ata lavrada, a qual segue assinada pelos membros presentes

Poção de Pedras – MA, 10 de março de 2026

Membros Comissão

José Cleiton Cardoso da Silva

Francisco Ailton da Silva Pontes

Secretário de Cultura

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