COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2302.001/2026
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2302.001/2026. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1102.001/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2302.001/2026. ORIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 1102.001/2026. REF.: Processo Administrativo nº. 2026.02.02.0040 - PARTES: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS - MA, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ Nº 06.202.808/0001-38 e a empresa VALTECH TECNOLOGIAS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ sob o Nº 36.061.129/0001-57, – OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de curso específico sobre financiamento da educação para formação e qualificação profissional em serviço dos servidores do corpo técnico, pedagógico, docente e administrativo da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras – MA. - VALOR GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). - Dotação Orçamentária: 04.122.0474.2005.0000 – Serviços de Assessoria. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00 – Recursos Próprios – PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e demais normas pertinentes à espécie – SIGNATÁRIOS: JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA CPF Nº 972.569.193-87, Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA, pela CONTRATANTE e VALFRIDO CARNEIRO ARAÚJO, CPF Nº 806.558.233-87, representante legal pela CONTRATADA. Poção de Pedras - MA, 23 de fevereiro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2402.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2402.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2402.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrito no CNPJ sob nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 24/02/2026 até 24/08/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 87.152,82 (oitenta e sete mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício-2026, Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.660.00. Pela Contratante assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa, CPF nº 608.292.323-54 - Secretária Municipal de Assistência Social, Pela Contratada assina a Sra. Francisco William Vieira de Andrade, CPF nº 065.642.103-70 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 24 de fevereiro de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 1212.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1212.001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1212.001/2025. PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001 – 46. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 93.377,00 (noventa e três mil, trezentos e setenta e sete reais). DATA DE VIGÊNCIA: 12/12/2025 até 12/06/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2026. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATADA assina o Sr. Francisco William Vieira de Andrade - Representante Legal.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 1509.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1509.001/2025. PROC. ADM. Nº 2025.02.14.0006.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1509.001/2025. PROC. ADM. Nº 2025.02.14.0006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: I R DE SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.872.681/0001-56. OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de insumos hospitalares, garantindo o abastecimento contínuo e adequado das unidades de saúde do município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 169.868,09 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e nove centavos). DATA DE VIGÊNCIA: 15/09/2025 até 31/12/2025. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2026. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATADA assina o Sra. Iranir Rodrigues De Souza - Representante Legal.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 1803.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1803.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.25.0014.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1803.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.25.0014. INEXIGIBILIDADE Nº 0603.001/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: CÍCERO RODRIGUES DO VALE, inscrito no CPF sob o nº 110.904.053-91. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 1803.001/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel para instalações do Ambulatório Municipal de Poção de Pedras - MA. PRAZO ADITIVADO: 34 (trinta e quatro) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina a Sra. RONUBIA COELHO PEDROSA – Secretária Municipal de Saúde, pelo LOCADOR assina o Sr. CÍCERO RODRIGUES DO VALE.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2402.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2402.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.04.0016.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2402.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.04.0016. INEXIGIBILIDADE Nº 1102.001/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: MARIA JOSÉ DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 255.799.243-72. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2402.001/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel destinado ao funcionamento da central da merenda do Município de Poção de Pedras/MA. PRAZO ADITIVADO: 35 (trinta e cinco) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 20/02/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina o Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA – Secretário Municipal de Educação, pelo LOCADOR assina a Sra. MARIA JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 255.799.243-72.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2702.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2702.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.07.0003.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2702.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.07.0003. INEXIGIBILIDADE Nº 1302.002/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: VALDEMAR MOÍTA, inscrito no CPF sob o nº 157.416.133-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2702.001/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel para instalações da UBS - Tancredo Neves do município de Poção de Pedras - MA. PRAZO ADITIVADO: 35 (trinta e cinco) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina a Sra. RONUBIA COELHO PEDROSA – Secretário Municipal de Saúde, pelo LOCADOR assina o Sr. VALDEMAR MOÍTA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2702.002/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2702.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.10.0008.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2702.002/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.10.0008. INEXIGIBILIDADE Nº 1402.001/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: JOSEY LEANDRO DE CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº 999.448.633-00. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2702.002/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar de Poção de Pedras/MA. PRAZO ADITIVADO: 35 (trinta e cinco) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina a Sra Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social, pelo LOCADOR assina o Sr. JOSEY LEANDRO DE CARVALHO.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2702.003/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2702.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.07.0004.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2702.003/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.07.0004. INEXIGIBILIDADE Nº 1302.001/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: PEDRO XIMENES DE SOUSA, inscrito no CPF sob o nº 076.023.403-53. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2702.003/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel destinado a Central de Abastecimento de Poção de Pedras/ MA. PRAZO ADITIVADO: 35 (trinta e cinco) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina o Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA – Secretário Municipal de Educação, pelo LOCADOR assina o Sr. PEDRO XIMENES DE SOUSA.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2702.004/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2702.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.10.0009.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2702.004/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.10.0009. INEXIGIBILIDADE Nº 1402.002/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: ADWILSON DOS SANTOS VIANA, inscrito no CPF sob o nº 974.947.473-20. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2702.004/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel para instalações do centro de referência especializada de Assistência Social do Município de Poção de Pedras - MA. PRAZO ADITIVADO: 35 (trinta e cinco) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 25/02/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina a Sra Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social, pelo LOCADOR assina o Sr. ADWILSON DOS SANTOS VIANA.
