COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2003.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.01.06.0026, CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.01.06.0026, CONCORRENCIA ELETRONICA 004/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: VW CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 08.106.567/0001-59 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção da Unidade Escolar Lucinda Oliveira do Nascimento, Povoado Vão da Serra, Zona Rural, Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 393.900,60 (trezentos e noventa e três mil e novecentos reais e sessenta centavos). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0031.1065.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ens. Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.542. Pela Contratante assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa- Secretário Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sra Vandeiorck de Castro Buck - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 20/03/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2003.002/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003.002/2026, PROC. ADM. Nº 2025.12.08.0003, CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003.002/2026, PROC. ADM. Nº 2025.12.08.0003, CONCORRENCIA ELETRONICA 003/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 28.206.165/0001-33 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção de 04 pontes no município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.444.160,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 15.782.0260.1062.0000 – Constr., Refor. e Ampl. de Estradas, Pontes, Bueiros e Meio Fio. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Joederson Vieira Ferraz - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 20/03/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2403.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2403.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.01.06.0043, CONCORRENCIA ELETRONICA 006/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2403.001/2026, PROC. ADM. Nº 2026.01.06.0043, CONCORRENCIA ELETRONICA 006/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 34.177.458/0001-32 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, zona urbana, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 15.782.0260.1062.0000 – Construção de Casas Habitacionais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700.00. Pela Contratante assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima - Secretário Municipal de Administração, Pela Contratada assina o Sr. Marcos Vinicius Araujo Abreu - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 24/03/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 003/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.08.0003. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção de 04 pontes no município de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 2.444.160,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta reais). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: V M CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 28.206.165/0001-33, ENDEREÇO: Rua Rio Branco, Nº 50, Centro, Humberto de Campos- MA. Poção de Pedras - MA, 20 de março de 2026. EDUARDO NASCIMENTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA Nº 200/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 004/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.06.0026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção da Unidade Escolar Lucinda Oliveira do Nascimento, Povoado Vão da Serra, Zona Rural, Município de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 393.900,60 (trezentos e noventa e três mil e novecentos reais e sessenta centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: VW CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.106.567/0001-59, ENDEREÇO: Rua 4, Nº 32, Cidade Verde, Paço do Lumiar- MA. Poção de Pedras - MA, 18 de março de 2026. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA Nº 023/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 006/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.06.0043. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para a construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, zona urbana, em atendimento ao programa MCMV - FNHIS sub 50 no município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: IMPERIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 34.177.458/0001-32, ENDEREÇO: Rua Vila Rica, Nº 03, Letra A, Centro, Joselândia - MA. Poção de Pedras - MA, 23 de março de 2026. EDUARDO NASCIMENTO LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PORTARIA Nº 200/2025.
