RESOLUÇÃO nº 004/2026, de 12 de Fevereiro de 2026.

O Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras - MA, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990.

Considerando que a Constituição Federal de 1988 prevê que a participação da comunidade ao status de diretriz do Sistema Único de Saúde, em seu Art. 198;

Considerando a soberania da Plenária e o papel do Colegiado preconizados na Lei 8.142 de 28 de dezembro de 1990 e seu Regimento Interno;

Considerando a realização de uma reunião extraordinária, ocorrida dia 12 de Fevereiro de 2026, que tratou exclusivamente sobre a aprovação da Eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras- MA;

RESOLVE:

·Art. 1º - Aprovar a eleição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras, com a composição paritária dos seguimentos, conforme estabelecidos na Lei 8.142/90, sendo a Chapa Unidos somos Mais Fortes, a vencedora com os respectivos componentes:

Presidente: Honna Pelúsia Alves Gomes dos Santos (Trabalhador/Prestador)

Vice- Presidente: Roseane Lima da Silva (Gestão)

Primeiro Secretário: Ivaneide da Silva Costa (Usuário)

Segundo Secretário: Edvan Gomes de Oliveira (Usuário)

Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação;