COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - AVISO DE CONTRATAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 1003.001/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE nº 1003.001/2026.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE nº 1003.001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2026.03.04.0004. Pelo presente termo, o Município de Poção de Pedras/MA, através do Fundo Municipal da Secretaria de Assistência Social, torna público para conhecimento dos interessados, a contratação direta nº 1003.001/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE, Processo Administrativo nº 2026.03.04.0004, que teve como objeto a Locação de um imóvel na Rua Pernambuco, nº 06, Vila Borges, nessa cidade, para o funcionamento do aluguel Social Familiar no Município de Poção de Pedras/MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido IRACEMA GONZAGA DA SILVA inscrito no CPF: 930.288.813-49, vêm AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor de R$ 200,00 (duzentos reais), perfazendo um valor global de R$ 2.400.00 (dois mil e quatrocentos reais), determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Poção de Pedras – MA, 13 de março de 2026. Rosenilde Lima da Silva Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social, Portaria nº 007/2025.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1303.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.001/2026, assinado em 13/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1303.001/2026, assinado em 13/03/2026. Objeto: Locação de um imóvel na Rua Pernambuco, nº 06, Vila Borges, nessa cidade, para o funcionamento do aluguel Social Familiar no Município de Poção de Pedras/MA. Processo Administrativo nº 2026.03.04.0004. Modalidade: Inexigibilidade nº 1003.001/2026. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 17.658.963/0001-80 CONTRATADA: Iracema Gonzaga da Silva, CPF nº 930.288.813-49. Valor Global: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Vigência Inicial: 13 de março de 2026. Vigência Final: 13 de março de 2027. Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária de Assistência Social. Poção de Pedras - MA, 13 de março de 2026.
