COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0104.001/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0104.001/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0104.001/2025. CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025. PARTES: O MUNICÍPIO de Poção de Pedras/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa VALE & DO VALE LTDA. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a contratação de serviços de realização de exames de Raio-X com respectivo laudo, a serem realizados no município de Poção de Pedras, conforme discriminado no Anexo I do Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 001/2025. DA VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento de Prestação de Serviços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 08 de abril de 2025. BASE LEGAL: O objeto deste Contrato se fundamenta no art. 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas de Direito afetas a matéria, Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016 que dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Dotação Orçamentária: 10.302.0018.20247.0000 – Manutenção e Funcionamento Ambulatorial. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1600. Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Valor R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). SIGNATÁRIOS: Ronubia Coelho Pedrosa, Secretaria Municipal de Saúde, pela Contratante Cícero Rodrigues do Vale - empresa VALE & DO VALE LTDA, pela Contratada. Poção de Pedras - MA, em 08 de abril de 2025.
