COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0503.003/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0503.003/2026, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0503.003/2026, PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCAO DE PEDRAS, inscrita no CNPJ sob nº 11.869.862/0001-71 CONTRATADA: 59.889.752 DIEGO WADSON OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.889.752/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 05/03/2026 até 31/12/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.251,34 (dezoito mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2042.0000 – Manut. das Ações e UBS. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut.e Func. p/Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.600.00. Fonte de Recurso: 1.500.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Diego Wadson Oliveira da Silva, CPF nº 057.718.863-19- Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 05 de março de 2026.
