COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 0603.001/2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0603.001/2026.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 0603.001/2026. CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026. PARTES: O MUNICÍPIO de Poção de Pedras/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa DOUTOR DA VISTA LTDA. OBJETO: O presente Termo tem como objeto a contratação de serviços de médicos especializados em oftalmologia pediátrica, com atuação itinerante nas unidades escolares do Município de Poção de Pedras/MA, conforme discriminado no Anexo I do Edital de Chamamento Público para Credenciamento Nº 002/2026. DA VIGÊNCIA: O Termo de Credenciamento de Prestação de Serviços terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2026. BASE LEGAL: O objeto deste Contrato se fundamenta no art. 79 da Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas de Direito afetas a matéria, Portaria nº 2.567, de 25 de novembro de 2016 que dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de saúde e o credenciamento de prestadores de serviços de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS). Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. das Ativ. do Fundo Mun. de Saúde - FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500. Valor R$ 420.160,00 (quatrocentos e vinte mil cento e sessenta). SIGNATÁRIOS: Ronubia Coelho Pedrosa, Secretaria Municipal de Saúde, pela Contratante Felipe Eduardo de Morais Melo - empresa DOUTOR DA VISTA LTDA, pela Contratada. Poção de Pedras - MA, em 06 de março de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 2403.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2403.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2403.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.12.0026 da INEXIGIBILIDADE nº 010/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: ORLANDO MARTINS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.203.813/0001-17. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa de Assessoria e Consultoria Jurídica para a Saúde do Município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 25/03/2026 até 25/03/2027. Valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut. e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa – Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina o Sr. José Orlando Andrade Martins Júnior - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 19/03/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 1803.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1803.001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1803.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.02.25.0014. INEXIGIBILIDADE Nº 0603.001/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: CÍCERO RODRIGUES DO VALE, inscrito no CPF sob o nº 110.904.053-91. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 1803.001/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel para instalações do Ambulatório Municipal de Poção de Pedras - MA. PRAZO ADITIVADO: 34 (trinta e quatro) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 18/03/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina a Sra. RONUBIA COELHO PEDROSA – Secretária Municipal de Saúde, pelo LOCADOR assina o Sr. CÍCERO RODRIGUES DO VALE.
