RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2409.001/2025, PROC. ADM Nº 2025.06.24.0008, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção De Pedras – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: BATALHA CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.484/0001-10 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação de sistema de abastecimento de água na zona rural do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 24/03/2026 até 20/09/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2026. BASE LEGAL: Artigo nº 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATADA assina o Sr. Helio de Jesus Batalha - Representante Legal.
