COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 0104.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0104.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0104.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.13.0010 do CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: VALE & DO VALE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 69.569.457/0001-18. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: contratação de serviços de realização de exames de Raio-X com respectivo laudo, a serem realizados no município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 09/04/2026 até 09/04/2027. VALOR ADITADO: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 - Manut. e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.302.0018.2047.0000 - Manut. e Func. Ambulatorial. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.600.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa – Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina o Sr. Cícero Rodrigues Do Vale - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 01/04/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 0110.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0110.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 0110.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.06.0026 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001 -46. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 06 (seis) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 02/04/2026 até 02/10/2026. VALOR ADITADO: R$ 515.446,69(Quinhentos e quinze mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos). Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 15.451.0384.2158.0000 – Manut. das Atv. Gerais da Sec. de Infra. Obras e Urbanismo Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima – Secretária Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. Francisco William Vieira de Andrade - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 31/03/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 2803.010/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2803.010/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2803.010/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.02.13.0003 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: ARTCON COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.781.478/0001-00. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar em atendimento as necessidades da Secretaria de Educação, do município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/03/2026 até 29/03/2027. VALOR ADITADO: R$ 982.484,00 (novecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: 12.361.0076.2017.0000 – Manut. e Func. do Transporte Escolar. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0221.2060.0000 – Manut. e Func. do Prog. Salário Educação. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. Josenias Rodrigues de Sousa – Secretária Municipal de Educação e pela empresa contratada, assina o Sr. Jose Carlos de Sousa Ribeiro - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 24/03/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - DE CONTRATO N°: 3003.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3003.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3003.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.02.06.0026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCAO DE PEDRAS, inscrito no CNPJ sob nº 11.869.862-0001-71 CONTRATADA: F W V DE ANDRADE E SOLUÇOES, inscrita no CNPJ sob o nº 36.325.451/0001–46 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para a frota do município de Poção de Pedras/MA. VIGÊNCIA: 30/03/2026 até 30/09/2026, VALOR GLOBAL DO CONTRATO R$ 373.512,09 (trezentos e setenta e três mil, quinhentos e doze reais e nove centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 suas alterações e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 - Manut. e Func. p/ Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2038.0000 - Manutenção do Programa Saúde da Família – PSF. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0355.2041.0000 - Manut. do Prog. Agente Comum. de Saúde – PACS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. Pela Contratante assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa, CPF nº 719.494.453-72- Secretária Municipal de Saúde, Pela Contratada assina a Sr. Francisco William Vieira de Andrade, CPF nº 065.642.103-70 - Representante Legal. Poção de Pedras/MA, 30 de março de 2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 1209.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1209.001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1209.001/2025. PROC. ADM. Nº 2025.08.14.0027. ADESÃO A ARP Nº 20250213. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: B M SERVICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.961.068/0001-60. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos, em caráter complementar, para atender a demanda do hospital municipal e unidades de atendimento junto a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 184.079,28 (cento e oitenta e quatro mil e setenta e nove reais e vinte e oito centavos). DATA DE VIGÊNCIA: 12/09/2025 até 12/09/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2026. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATADA assina a Sra. Laise Carneiro Bonfim- Representante Legal.
