COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.17.0016 da CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: LÚCIO F VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.644.716/0001-03. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: prestação dos serviços de pensão para a hospedagem de pacientes em tratamento e/ou consultas médicas na capital São Luís/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12/04/2026 até 12/04/2027. Perfazendo o valor global de R$ 296.800,00 (duzentos e noventa e seis mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. Da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500. Fonte de Recurso: 1.600. Dotação Orçamentária: 10.302.0204.2052.0000 – Manut.e Func. p/Procedimentos de MAC. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.500.00. Fonte de Recurso: 1.600.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa – Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina o Sr. Lúcio Ferreira Vieira - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 09/04/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 0701.002/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0701.002/2026.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0701.002/2026. PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.924.919/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 125.672,07 (cento e vinte e cinco mil, seiscentos e setenta e dois reais e sete centavos). DATA DE VIGÊNCIA: 07/01/2026 até 31/12/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2026. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATADA assina o Sr. Fernando Vieira Lobo - Representante Legal.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 0804.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0804.001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0804.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.24.0005. INEXIGIBILIDADE Nº 3103.001/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: MANOEL JOAQUIM DAS CHAGAS, inscrito no CPF sob o nº 104.041.322-49. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 0804.001/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel destinado ao Funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Poção de Pedras/ MA. PRAZO ADITIVADO: 32 (trinta e dois) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina a Sra Rosenilde Lima da Silva Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social, pelo LOCADOR assina o Sr. MANOEL JOAQUIM DAS CHAGAS.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 1004.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1004.001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1004.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.03.28.0036. INEXIGIBILIDADE Nº 0204.001/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: THIAGO RODRIGUES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº 624.101.273-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 1004.001/2025, que tem por objeto a Locação de um imóvel destinado ao Funcionamento do Laboratório de Próteses Odontológicas de Poção de Pedras/ MA. PRAZO ADITIVADO: 32 (trinta e dois) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina a Sra. RONUBIA COELHO PEDROSA – Secretária Municipal de Saúde, pelo LOCADOR assina o Sr. THIAGO RODRIGUES DA SILVA.
