COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 2304.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.12.15.0019, CONCORRENCIA ELETRONICA 005/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2304.001/2026, PROC. ADM. Nº 2025.12.15.0019, CONCORRENCIA ELETRONICA 005/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, inscrita sob o CNPJ sob o nº 34.177.458/0001-32 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção da Unidade Escolar Nelson da Macena, Povoado São Francisco, Zona Rural, Município de Poção de Pedras - MA. VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a partir da assinatura do contrato, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 344.387,75 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). MODALIDADE: Concorrencia Eletronica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas. RECURSOS: Exercício - 2026, Dotação Orçamentária: 12.361.0031.1065.0000 – Construção, Reforma e Ampliação de Escolas do Ens. Fundamental. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.542. Pela Contratante assina a Sra. Emée Fonseca Cardoso Diniz - Secretária Municipal de Educação, Pela Contratada assina o Sra Marcos Vinicius Araujo Abreu - Representante Legal. Poção de Pedras - MA, 23/04/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 0503.003/2026
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0503.003/2026.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0503.003/2026. PROC. ADM. Nº 2025.05.08.0026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POCAO DE PEDRAS, inscrito no CNPJ sob o nº 11.869.862/0001-71, CONTRATADA: 59.889.752 DIEGO WADSON OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.889.752/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente e limpeza, para atender as necessidades da administração municipal de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 4.438,47 (quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos). DATA DE VIGÊNCIA: 05/03/2026 até 31/12/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 22/04/2026. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATADA assina o Sr. Diego Wadson Oliveira da Silva - Representante Legal.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DE N°: 005/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.15.0019. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para construção da Unidade Escolar Nelson da Macena, Povoado São Francisco, Zona Rural, Município de Poção de Pedras - MA. VALOR GLOBAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: R$ 344.387,75 (trezentos e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005/2026, ADJUDICO os itens do objeto licitado a empresa vencedora, conforme as condições do edital e a documentação que instrui este processo. HOMOLOGO o resultado do certame, ratificando a adjudicação dos itens a empresa vencedora, conforme análise e verificação da regularidade de todos os atos praticados no decorrer da licitação e o cumprimento das exigências estabelecidas no edital. FORNECEDOR: IMPERIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 34.177.458/0001-32, ENDEREÇO: Rua Vila Rica, nº 03, Letra A, Centro, Joselandia - MA. Poção de Pedras - MA, 23 de abril de 2026. EMÉE FONSECA CARDOSO DINIZ, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PORTARIA Nº 015/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 1509.001/2025
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1509.001/2025.
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1509.001/2025. PROC. ADM. Nº 2025.02.14.0006. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal Poção de Pedras - MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADA: I R DE SOUZA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.872.681/0001-56. OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento de insumos hospitalares, garantindo o abastecimento contínuo e adequado das unidades de saúde do município de Poção de Pedras/MA. VALOR GLOBAL ADITADO: R$ 169.868,09 (cento e sessenta e nove mil, oitocentos e sessenta e oito reais e nove centavos). DATA DE VIGÊNCIA: 15/09/2025 até 31/12/2025. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2026. BASE LEGAL: Art. 125, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATADA assina o Sra. Iranir Rodrigues De Souza - Representante Legal.
