Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal Adjunto de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-EXONERAR,o Sr. DOELLINGER SILVA ALEXANDRE, portador do CPF nº ***.704.503-**, da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO do Município de Poção de Pedras/MA, e tornar sem efeito a Portaria nº 055/2025 – Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 04 de maio de 2026. 204º da Independência, 137º da República e 64º de Emancipação Política do Município.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, especialmente os poderes que lhes são conferidos pelo Art. 55, inciso VI, da Lei Orgânica do Município, de 01 de maio de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º-NOMEAR,o Sr. ADONIRAM MESQUITA DE ARAÚJO, portador do CPF nº ***.615.613-**, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE EDUCAÇÃO de Poção de Pedras/MA, conforme Art. 10º, alínea “b”, da Lei Municipal nº 009/2025, e tornar sem efeito a Portaria nº 055/2025 – Gabinete do Prefeito.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Poção de Pedras/MA, 04 de maio de 2026. 204º da Independência, 137º da República e 64º de Emancipação Política do Município.