COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - DE N°: 1604.001/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1604.001/2026, assinado em 16/04/2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1604.001/2026, assinado em 16/04/2026. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CENTRO DE ENSINO NEWTON BELLO. Processo Administrativo nº 2026.03.26.0031 Modalidade: Inexigibilidade nº 0604.001/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.202.808/0001-38, CONTRATADO: ROSA XIMENES DE SOUSA BARROS, CPF nº 459.648.313-20. Valor Global: R$72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência Inicial: 16 de Abril de 2026. Vigência Final: 16 de Abril de 2027. Josenias Rodrigues de Sousa- Secretário de Educação. Poção de Pedras - MA, 16 de Abril de 2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 2404.001/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2404.001/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2404.001/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.25.0015da ADESÃO DE ARP nº 02/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RECONSTRUIR, inscrita no CNPJ sob o nº 17.116.752/0001-15. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada e expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Administração de Poção de Pedras - MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 25/04/2026 até 25/04/2027. VALOR ADITADO: perfazendo o valor global de R$ 1.419.207,36 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, duzentos e sete reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm. e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina o Sr. Eduardo Nascimento Lima – Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. Marcio Roberto da Silva Ferreira - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 17/04/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 2404.002/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2404.002/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2404.002/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.25.0021 da ADESÃO DE ARP nº 02/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RECONSTRUIR, inscrita no CNPJ sob o nº 17.116.752/0001-15. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada e expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Poção de Pedras - MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 25/04/2026 até 25/04/2027. VALOR ADITADO: perfazendo o valor global de R$ 728.635,75 (setecentos e vinte e oito mil, seiscentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos)). Dotação Orçamentária: 08.122.0384.2064.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.660.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina a Sra. Rosenilde Lima da Silva Sousa – Secretária Municipal de Assistência social e pela empresa contratada, assina o Sr. Marcio Roberto da Silva Ferreira - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 17/04/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 2404.003/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2404.003/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2404.003/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.25.0018 da ADESÃO DE ARP nº 02/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Educação DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RECONSTRUIR, inscrita no CNPJ sob o nº 17.116.752/0001-15. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada e expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Poção de Pedras - MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 25/04/2026 até 25/04/2027. VALOR ADITADO: perfazendo o valor global de R$ 2.963.953,57 (dois milhões, novecentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func. das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina o Sr. JOSENIAS RODRIGUES DE SOUSA – Secretário Municipal de Educação e pela empresa contratada, assina o Sr. Marcio Roberto da Silva Ferreira - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 17/04/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 2404.004/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2404.004/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2404.004/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.03.25.0020 da ADESÃO DE ARP nº 02/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL RECONSTRUIR, inscrita no CNPJ sob o nº 17.116.752/0001-15. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: contratação de empresa para prestação dos serviços de mão de obra terceirizada e expediente para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Poção de Pedras - MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 25/04/2026 até 25/04/2026. VALOR ADITADO: perfazendo o valor global de R$ 2.221.767,15 (dois milhões, duzentos e vinte e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. das Ativ. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 10.301.0384.2045.0000 – Manut. e Func. das Ativ. do Fundo Mun. de Saúde – FMS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, assina o Sra. Ronubia Coelho Pedrosa – Secretária Municipal de Saúde e pela empresa contratada, assina o Sr. Marcio Roberto da Silva Ferreira - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 17/04/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO: 2404.005/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2404.005/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 2404.005/2025, oriundo do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2025.04.03.0011da INEXIGIBILIDADE nº 012/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito sob o CNPJ nº 06.202.808/0001-38. CONTRATADA: NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o nº 22.964.948/0001-08. ASSUNTO: Prorrogação do prazo de vigência em 12 (doze) meses. OBJETO: Contratação de serviço de Assessoria em Revisão de Imposto de Renda, Fundeb e SUS para atender as demandas do Município de Poção de Pedras/MA. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. BASE LEGAL: Art. 107 caput da Lei Federal nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 25/04/2026 até 25/04/2027. VALOR ADITADO: O valor para a contratação é baseado em honorários advocatícios, a título ad exitum de 20%. Dotação Orçamentária: 04.122.0384.2013.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Adm e Rec. Humanos. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. Dotação Orçamentária: 12.361.0381.2137.0000 – Manut. e Func das Ativ. de Ensino Fundamental 30%. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.541.00. Dotação Orçamentária: 10.122.0384.2123.0000 – Manut. e Func. da Sec. Mun. de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1.500.00. SIGNATÁRIOS: pelo Município de Poção de Pedras/MA, assina o Sr. EDUARDO NASCIMENTO LIMA – Secretário Municipal de Administração e pela empresa contratada, assina o Sr. Edvaldo Nilo de Almeida - Representante Legal. Poção de Pedras/MA. 17/04/2026.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 2410.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2410.001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2410.001/2025, PROC. ADM Nº 2025.08.07.0012, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Poção De Pedras – MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38 CONTRATADA: LIMA FREITAS CONSTRUCOES & PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.861.281/0001-33 OBJETO: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Rosa Santos, localizada no Povoado Fortaleza Beira Rio, município de Poção de Pedra/MA. VIGÊNCIA: 25/04/2026 até 22/10/2026. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2026. BASE LEGAL: Artigo nº 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. Ronubia Coelho Pedrosa - Secretária Municipal de Saúde, pela CONTRATADA assina a Sra. Carleane Leite Freitas - Representante Legal.
