COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO N°: 0805.001/2025
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0805.001/2025.
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0805.001/2025, PROC. ADM. Nº 2025.04.09.0012. INEXIGIBILIDADE Nº 2904.001/2025. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.202.808/0001-38, LOCADOR: EMILTON DE CARVALHO LINS, inscrito no CPF sob o nº 094.331.983-87. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 0805.001/2025, que tem por objeto a Locação da Arena Lídio Neto, localizada na Chácara Alzira, a serviço da Secretaria Municipal de Educação de Poção de Pedras/MA. PRAZO ADITIVADO: 31 (trinta e um) meses. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 29/04/2026. BASE LEGAL: artigo 107, Lei nº 14.133/21. ASSINATURAS: pela LOCATÁRIA, assina a Sra. Emée Fonseca Cardoso Diniz – Secretária Municipal de Educação, pelo LOCADOR assina o Sr. EMILTON DE CARVALHO LINS.
