Institui o "Programa Cesta para Todos" no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Institui o "Programa Gás para Todos" no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Institui o "Programa Leite e Pão para Todos" no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Municíp [...]

Revoga o Decreto nº 026/2025 e especifica a concessão de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias no âmbito do Município de [...]

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025.

Exoneração, Agente: Fabiana Melo da Silva Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Assessor Técnico Administrativo , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Assessor Técnico Administrativo da educação , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Clívia da Silva Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Manoel Pereira Filho Neto, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Leudiânia Ximenes de Melo Leite, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Agente: Raimundo Veras Ribeiro, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da rua conhecida como "rua da ponte", localizada no Bairro Alto Brilhante no Município de Poção de Pedras/MA, como RUA GESIELMA BRAGA e dá outras [...]

Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituições educacionais da rede municipal de ensino de Poção de Pedras/MA, [...]

Dispõe sobre a Convocação da 14ª Conferência Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA.

Dispõe sobre a suspensão temporária de pagamentos pelos órgãos do Poder Executivo Municipal, cria Comissão Especial, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a atualizar os valores da Tabela para Contribuição de Iluminação Pública – CIP, instituída pela Lei Municipal nº 10/2005 e dá outras providênc [...]

Convoca a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social no Município de Poção de Pedras/MA.

Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município [...]

Nomeação, Agente: Moisés Valentim de Sousa, Cargo: Despachante Veicular, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Maria de Lourdes Lima do Nascimento, Cargo: Professora, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Altera o art. 12 e os incisos I e II da Lei Municipal no 05/2015 que dispõe sobre a criação do sistema de segurança alimentar e nutricional no âmbito do Município de Poção [...]

Convoca a 1a Conferência de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN.

Dispõe sobre a regulamentação do trânsito no Município de Poção de Pedras/MA e organiza o estacionamento na Rua Manoel Máximo (Centro Comercial), Rua Gov. José Sarney e d [...]

Nomeação, Agente: Honna Pelusia Alves Gomes dos Santos, Cargo: Coor. da Atenção Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico