Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da Sra. Tereza Rodrigues Araújo Carvalho.

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e da outras providências.

Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, do município de Poção de Pedras/MA, para o Biênio 2025/2027, e dá outras provid� [...]

Revoga a Portaria 223/2025 – Gabinete do Prefeito, e dispõe sobre a nova composição dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pe [...]

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA – COMSEA, para o Biênio 2026-2028, e dá outras providências.

Altera o art. 7º do Decreto Municipal nº 11 de 20 de março de 2025 que regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Mu [...]

Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Cultura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Dispõe sobre a lotação de servidor do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para a UBS Belém dos Lages, a partir de 01 de Fevereiro de 2026.

Decreta Feriado Municipal na cidade de Poção de Pedras/MA, no dia 20 de janeiro 2026, em comemoração ao 64º aniversário de emancipação política, e dá outras providência [...]

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Marcos Antonio Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Comunicação

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo indeterminado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei Orgânica Municipal e [...]

Nomeação, Agente: Francisco Dione dos Santos Mendes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Nomeação, Agente: Fernando Melo Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Comunicação

Nomeação, Agente: Antonio Cruz Pereira, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Egliane Sousa Costa, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Município [...]

Institui o "Programa Leite e Pão para Todos" no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Institui o "Programa Gás para Todos" no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Institui o "Programa Cesta para Todos" no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E INSTITUCIONAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para proceder a indicação de bens móveis, veículos, sucatas, materiais inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos de propriedade do Municíp [...]

Revoga o Decreto nº 026/2025 e especifica a concessão de incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias no âmbito do Município de [...]

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo consagrado ao Dia do Servidor Público para o dia 27 de outubro de 2025.

Nomeação, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kleany de Araújo Santos Borges, Cargo: Assessor Técnico Administrativo da educação , Secretaria: Gabinete do Prefeito