“Regulamenta no âmbito do Poder Executivo Municipal, considerando o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e o Artigo 68 e 69 da Lei 4.320/64, para instituir o processo de concessão de Suprimento de Fundos (Adiantamento), bem como sua aplicação e prestação de contas e dá outras providências.”

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do Município de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.

Decreta a suspensão de aulas presenciais no âmbito das escolas municipais de Poção de Pedras/MA pelo prazo de 07 dias, como forma de conter a propagação do surto de gripe.

Nomeação, Agente: Eduardo Nascimento Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Bruno Leite Cesário, Cargo: Gestor do Ambulatório, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Gestão de Contratos do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão da Coordenadora de Gestão de Contrato do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude dos falecimentos de Janduy Justino de Sousa Freitas e Orlean de Araújo Silva.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude dos falecimentos de Samuel Vitor da Silva Costa Medeiros e Denis Rodrigo Pereira Costa.

Portaria no 196/2025 – Gabinete do Prefeito

Portaria no 195/2025 – Gabinete do Prefeito

Portaria nº 196/2025 – Gabinete do Prefeito

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Gestão Estratégica do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Cultura do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento do município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Esportes, lazer e Juventude, e dá outras providências.

Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado nos dias 17,18 e 21 de abril de 2025, respectivamente, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal, e em adesão ao Decreto nº 39694 de 09/01/2025, do Governo do Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Mateus Dantas Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte Transporte

Nomeação, Agente: Roseane Lima da Silva, Cargo: Assessor Técnico Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no perímetro urbano do município de poção de pedras.

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Doellinger Silva Alexandre, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Clívia da Silva Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Nomeação, Agente: Pedro Vinicius Sousa Doroteu, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral

Nomeação, Agente: Fernando Melo Rodrigues, Cargo: Assesor de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Ana Kátia Rodrigues de Oliveira, Cargo: Gestor(a) do Progama Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Pedro Victor Cardoso Costa, Cargo: Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Nomeação, Agente: Joel Sousa do Nascimento, Cargo: Assessor Téc. Adm. do Departamento de Imprensa Oficial, Secretaria: Gabinete do Prefeito