Dispõe sobre a instituição da Junta Médica Oficial do Município de Poção de Pedras/MA, e estabelece normas relativas à apresentação de atestados médicos dos Servidores Públicos Municipais.
Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação FME do Município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração do Secretário Municipal de Educação do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do processo de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância PMPI e cria a Comissão Intersetorial no Município de Poção de Pedras/MA.
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Maria de Fátima Bezerra Lima, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, do município de Poção de Pedras/MA.
Nomeação, Agente: Evanalda Gomes de Oliveira, Cargo: Gestora do Ambulatório, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Bruno Leite Cesário, Cargo: Diretor Geral do Hospital Dr. Luiz Gonzaga Sá Costa, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Poção de Pedras/MA e dá outras providências.
Lotação, Agente: , Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico
Dispõe sobre a alteração quanto a composição dos representantes do segmento III. Representantes dos Prestadores de Serviço Públicos e/ou Privados, do Conselho Municipal de Saúde do município de Poção de Pedras/MA, para o Biênio 2025/2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Lotação dos Professores na Rede Municipal de ensino, e dá outras providências.
Autoriza a Secretaria Municipal de Educação SEMED a proceder com a remoção e lotação de professores com vistas a resguardar o início do ano letivo e a continuidade dos serviços públicos, assegurando o direito à educação de nossas crianças e adolescentes e dá outras providências.
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude do falecimento da Sra. Tereza Rodrigues Araújo Carvalho.
Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito do Município de Poção de Pedras/MA, e da outras providências.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA COMSEA, para o Biênio 2026-2028, e dá outras providências.
Revoga a Portaria 223/2025 Gabinete do Prefeito, e dispõe sobre a nova composição dos membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde, do município de Poção de Pedras/MA, para o Biênio 2025/2027, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Cultura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a exoneração da Secretária Municipal de Cultura do município de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.
Altera o art. 7º do Decreto Municipal nº 11 de 20 de março de 2025 que regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS para a UBS Belém dos Lages, a partir de 01 de Fevereiro de 2026.
Nomeação, Agente: Marcos Antonio Silva de Sousa, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria de Comunicação
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Decreta Feriado Municipal na cidade de Poção de Pedras/MA, no dia 20 de janeiro 2026, em comemoração ao 64º aniversário de emancipação política, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
