Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 66585/2023 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 28/02/2027

Data da publicação: 30/12/2023

Data da celebração: 30/12/2023

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

Responsável: ANDRE FILHO

Convenente: MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS

Responsável: FRANCISCO PINHEIRO

CONTRAPARTIDA
R$ 150.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 250.000,00
PACTUADA
R$ 400.000,00

Informações do objeto

Possui como interesse promover a estruturação de atividades produtivas, melhorar a qualidade de vida da população pesqueira e da produção, viabilizando a chegada de novos equipamentos, apoiando os pequenos produtores nas margens dos rios, melhorando assim, a qualidade dos produtos e o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Município de Poção de Pedras/MA População pesqueira do município de Poção de Pedras/MA A aquisição dos Equipamentos visa atender as necessidades do município, o objeto proposto faz-se necessário para potencializar os trabalhos dos produtores do município de Poção de Pedras/MA Atender as necessidades e possibilitar de modo abrangente, ações diversas que possam melhorar a estruturação das cadeias produtivas do pescado, e fazendo do objeto uma fonte de recursos para as famílias beneficiadas. As diretrizes do programa visam o desenvolvimento das cadeias produtivas da aquicultura, orientação sobre as boas práticas de manejo e produção, ampliação da comercialização dos produtos de aquicultura em nível local e regional.

Informações do andamento
  • DATA: 31/12/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO

  • DATA: 30/12/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Extrato CAUC - CNPJ 06202808000138 - Tipo do Extrato_ 2; - 2023-12-30 12_56 PDF 108KB
ExtratoConsultarAdimplenciaEnteEntidade.pdf - 2023-12-30T125639.282 PDF 17KB
ExtratoDeIrregularidadeTribunal - 2023-12-30T125655.619 PDF 27KB
   

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Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA