Esfera: FEDERAL
Vigência: 28/02/2027
Data da publicação: 30/12/2023
Data da celebração: 30/12/2023
Concedente: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Responsável: ANDRE FILHO
Convenente: MUNICIPIO DE POCAO DE PEDRAS
Responsável: FRANCISCO PINHEIRO
Informações do objeto
Possui como interesse promover a estruturação de atividades produtivas, melhorar a qualidade de vida da população pesqueira e da produção, viabilizando a chegada de novos equipamentos, apoiando os pequenos produtores nas margens dos rios, melhorando assim, a qualidade dos produtos e o Desenvolvimento da Pesca e Aquicultura no Município de Poção de Pedras/MA População pesqueira do município de Poção de Pedras/MA A aquisição dos Equipamentos visa atender as necessidades do município, o objeto proposto faz-se necessário para potencializar os trabalhos dos produtores do município de Poção de Pedras/MA Atender as necessidades e possibilitar de modo abrangente, ações diversas que possam melhorar a estruturação das cadeias produtivas do pescado, e fazendo do objeto uma fonte de recursos para as famílias beneficiadas. As diretrizes do programa visam o desenvolvimento das cadeias produtivas da aquicultura, orientação sobre as boas práticas de manejo e produção, ampliação da comercialização dos produtos de aquicultura em nível local e regional.
DATA: 31/12/2023 - - SITUAÇÃO: ANDAMENTO
DATA: 30/12/2023 - - SITUAÇÃO: CADASTRADO
Data pagamento proponente | Valor proponente | Data pagamento concedente | Valor concedente |