| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ALENISE DO MONTE OLIVEIRA | SECRETÁRIO(A) |
| ALISOM CAMPELO DA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| ANTONIO NILTON DA CRUZ SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| CLEIDE ALVES DA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| EDSON COELHO PEDROSA | SECRETÁRIO(A) |
| EDUARDO NASCIMENTO LIMA | SECRETÁRIO(A) |
| ELISEU OLIVEIRA COELHO | SECRETÁRIO(A) |
| EMANUEL JEFFERSON ASSIS RODRIGUES | SECRETÁRIO(A) |
| JOSENIAS RODRIGUES SOUSA | SECRETÁRIO(A) |
| MANOEL DE OLIVEIRA GOVEIA | SECRETÁRIO(A) |
| MARCELO OLIVEIRA SILVA | CONTROLADOR |
| MATEUS DANTAS SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| PAULO HELBER SANTOS SOUSA | SECRETÁRIO(A) |
| PEDRO VINICIUS SOUSA DOROTEU | PROCURADOR GERAL |
| RENATO SOUSA DA SILVA | SECRETÁRIO(A) |
| RONUBIA COELHO PEDROSA | SECRETÁRIO(A) |
| ROSENILDE LIMA DA SILVA SOUSA | SECRETÁRIO(A) |
| VICENÇA TEIXEIRA DE BRITO | SECRETÁRIO(A) |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
(98) 9.8285-8304
Email: esic@pocaodepedras.ma.gov.br
Rua Manoel Máximo, 49, Centro, Poção de Pedras, Ma, 49 - Centro, 65.740-000
Atendimento Presencial: Segunda - Sexta, de 08:00 às 14:00
Última solicitação: 10/09/2025 19:03
