Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 116 registros

Portaria: 196/2025 29/04/2025

Portaria nº 196/2025 – Gabinete do Prefeito

DECRETO: 014/2025 29/04/2025

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em virtude dos falecimentos de Samuel Vitor da Silva Costa Medeiros e Denis Rodrigo Pereira Costa.

DECRETO: 013/2025 25/04/2025

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.

Portaria: 189/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Esportes, lazer e Juventude, e dá outras providências.

Portaria: 190/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.

Portaria: 191/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento do município, e dá outras providências.

Portaria: 192/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Cultura do município, e dá outras providências.

Portaria: 193/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assuntos Institucionais e Gestão Estratégica do município, e dá outras providências.

DECRETO: 012/2025 16/04/2025

Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado nos dias 17,18 e 21 de abril de 2025, respectivamente, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal, e em adesão ao Decreto nº 39694 de 09/01/2025, do Governo do Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 181/2025 26/03/2025

Nomeação, Agente: Mateus Dantas Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte Transporte

Portaria: 184/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Educacionais, e dá outras providências.

Portaria: 106/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Roseane Lima da Silva, Cargo: Assessor Técnico Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 010/2025 21/01/2025

Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no perímetro urbano do município de poção de pedras.

DECRETO: 011/2025 21/01/2025

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 002/2025 15/01/2025

Nomeia os Conselheiros Representantes do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Portaria: 032/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Marcelo Oliveira Silva, Cargo: Controlador, Secretaria: Controladoria Geral Geral

Portaria: 097/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Tiago Araújo Costa, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral Geral

Portaria: 099/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Egliane Sousa Costa, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral Geral

Portaria: 098/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Mariana Ramos Pereira, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral Geral

Portaria: 100/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Gabrielle Marinho Lopes, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral Geral

Portaria: 089/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Orislene de Sousa Araújo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 105/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luciete Simião Ângelo Alves, Cargo: Coordenadora do Departameto de Arquivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 022/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Tatiane Araújo Lima, Cargo: Coordenadora de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Adminstração

Portaria: 035/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Paulo Helber Santos Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cidades e Habitação

Portaria: 036/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Renato Sousa da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Juventude

Portaria: 001/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Bruno Leite Cesário, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Adminstração

Portaria: 002/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Emanuel Jefferson Assis Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 003/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Lucimar Ribeiro Bento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Portaria: 004/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Alisom Campelo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 006/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Thiago George de Araújo Câmara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Gestão Estratégica

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Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA