Nomeação, Agente: Alana Vieira da Silva, Cargo: Diretor(a) de Departamento de Cotação, Secretaria: Comissão Permanente de Licitação

Nomeação, Agente: Thiago Silva de Assunção, Cargo: Coordenador de Licitação, Secretaria: Comissão Permanente de Licitação

Nomeação, Agente: Francisco Dione dos Santos Mendes, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: Edson Coelho Pedrosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Urbanismo

Nomeação, Agente: Fernando Melo Rodrigues, Cargo: Assesor de Comunicação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Nomeação, Agente: Ana Kátia Rodrigues de Oliveira, Cargo: Gestor(a) do Progama Bolsa Família, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Rosenilde Lima da Silva Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistencia Social

Nomeação, Agente: Thiago George de Araújo Câmara, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Gestão Estratégica

Nomeação, Agente: Pedro Vinicius Sousa Doroteu, Cargo: Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral

Nomeação, Agente: Alisom Campelo da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Lucimar Ribeiro Bento, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Nomeação, Agente: Emanuel Jefferson Assis Rodrigues, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Bruno Leite Cesário, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Adminstração

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LOA, DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Poção de Pedras (MA), e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Poção de Pedras (MA), e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe . sobre a Estrutura Administrativa do Município de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, cria cargos de provimento em comissão, alterando a Lei municipal n° 82/2017 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇÃO DE PEDRAS PARA O PERÍODO 2022-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: Esta lei altera a redação do § P do Art. 115, da Lei n" 057 de 10 de agosto de 1998, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁ VEIS AO MUNICÍPIO DE POçÃO DE PEDRAS, ALTERA AS LEIS N° 001/2009 E N° 37/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POçÃO DE PEDRAS, COM SEUS DIAGNÓSTICOS, COM SUAS METAS, COM SUAS ESTRATÉGIAS, COM SEUS MONITORAMENTOS E AVALIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

QUE DEFINE O NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE POçÃO DE PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE SUPERFÍCIE AOS OCUPANTES DE ÁREAS DE PROPRIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE POçÃO DE PEDRAS, CRIA O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO.