Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 172 registros

Portaria: 192/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Cultura do município, e dá outras providências.

Portaria: 191/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento do município, e dá outras providências.

Portaria: 190/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão do Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, e dá outras providências.

Portaria: 189/2025 16/04/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Adjunto de Esportes, lazer e Juventude, e dá outras providências.

DECRETO: 012/2025 16/04/2025

Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado nos dias 17,18 e 21 de abril de 2025, respectivamente, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal, e em adesão ao Decreto nº 39694 de 09/01/2025, do Governo do Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 181/2025 26/03/2025

Nomeação, Agente: Mateus Dantas Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte Transporte

Portaria: 184/2025 06/03/2025

Dispõe sobre a nomeação de Auxiliar da Divisão de Atividades Educacionais, e dá outras providências.

Portaria: 106/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Roseane Lima da Silva, Cargo: Assessor Técnico Administrativo , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 011/2025 21/01/2025

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO: 010/2025 21/01/2025

Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no perímetro urbano do município de poção de pedras.

DECRETO: 002/2025 15/01/2025

Nomeia os Conselheiros Representantes do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

Portaria: 180/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Fabricio Pinto de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte Transporte

Portaria: 172/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Thalisson Almeida Alexandre, Cargo: Diretor da Div. de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Portaria: 121/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Elimilton Pereira Brasil, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento

Portaria: 111/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Clívia da Silva Sousa, Cargo: Chefe da Divisão de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Portaria: 109/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Nayara de Oliveira Lima, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Cidades e Habitação

Portaria: 105/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Luciete Simião Ângelo Alves, Cargo: Coordenadora do Departameto de Arquivos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 101/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Lívia Stefanny Barros da Silva, Cargo: Coordenador(a) da Divisão de Fiscalização de Arrecadação de Tributos, Secretaria: Departamento de Arrecadação Tributária Tributária

Portaria: 100/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Gabrielle Marinho Lopes, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral Geral

Portaria: 099/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Egliane Sousa Costa, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral Geral

Portaria: 098/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Mariana Ramos Pereira, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral Geral

Portaria: 097/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Tiago Araújo Costa, Cargo: Coordenador de Gestão de Contrato, Secretaria: Controladoria Geral Geral

Portaria: 089/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Orislene de Sousa Araújo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

Portaria: 069/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Victor Cardoso Costa, Cargo: Chefe de Departamento de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Portaria: 057/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Lailza Brandão Bezerra, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Mulher

Portaria: 055/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Doellinger Silva Alexandre, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 053/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Wemerson dos Santos Simão, Cargo: Chefe de Div. de Vigilância Sanitária, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Portaria: 052/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Gilvane Ângelo da Silva, Cargo: Secretário(a) Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico

Portaria: 051/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Vicença Teixeira de Brito, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Mulher

Portaria: 050/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Cleide Alves da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

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Prefeitura Municipal de Poção de Pedras - MA