Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas – Cobrade: 1.3.2.1.4, conforme legislação aplicada ao tema.

Dispõe sobre Ponto Facultativo e feriado nos dias 17,18 e 21 de abril de 2025, respectivamente, nas repartições públicas integrantes da administração e do Poder Executivo Municipal, e em adesão ao Decreto nº 39694 de 09/01/2025, do Governo do Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Regulamenta a consignação em folha de pagamento do servidor público ativo, inativo e pensionista do Município de Poção de Pedras/MA, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a apreensão de animais soltos e criados no perímetro urbano do município de poção de pedras.

Nomeia os Conselheiros Representantes do Segmento Gestor do Conselho Municipal de Saúde de Poção de Pedras/MA, e dá outras providências.

SÚMULA: Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional do município de Poção de Pedras (MA), e dá outras providências.